Nesta sexta-feira (23/10), o governo federal divulgou os novos valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis comercializados em todo o país. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e entrará em vigor a partir de 1º de novembro.A nova tabela apresenta o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.Conteúdos relacionados: Black Friday: 45% dos produtos não tiveram desconto real em 2025, aponta pesquisaBolsa Família: veja as datas de pagamento de novembro e dezembroVale-alimentação e refeição terão mudança importante em novembroNo entanto, as autoridades reforçam que os valores divulgados, não correspondem necessariamente aos preços que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. A tabela estabelece referências para fins tributários, mas não determina quanto será cobrado nas bombas.Segundo o Confaz, o preço final pago pelo consumidor pode variar de acordo com as condições do mercado em cada região, os custos de cada estabelecimento e outros fatores que influenciam a comercialização dos combustíveis.A atualização abrange cinco categorias de produtos: querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!Confira a tabela:
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/966380/confaz-divulga-novos-valores-medios-para-combustiveis-no-brasil
