O governo federal lançou uma nova etapa do Desenrola Brasil para tentar reduzir o estoque de dívidas em atraso de pessoas físicas. Batizado de Desenrola 3.0, o programa muda a estratégia das fases anteriores: em vez de apenas estimular a negociação entre consumidores e credores, a União poderá comprar carteiras de débitos e assumir a negociação desses créditos com os devedores.A medida foi criada pela Medida Provisória nº 1.393/2026, que já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo. A previsão do governo é alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas, enquanto o programa poderá envolver um universo de até 15 milhões de pessoas.Conteúdo RelacionadoCanetas emagrecedoras podem chegar ao SUS com até 90% de descontoTST vota pelo fim da greve dos bancários da Caixa Econômica FederalA operação será feita por meio de leilões. Bancos e outras empresas credoras poderão apresentar carteiras de débitos elegíveis, e vencerão as ofertas que proporcionarem os maiores descontos para a aquisição dos créditos pela União.O deságio mínimo previsto é de 90% sobre o valor das carteiras. Isso não significa, necessariamente, que todo consumidor terá automaticamente 90% de abatimento em sua dívida individual. O percentual efetivamente aplicado na renegociação dependerá das regras da operação e do desconto obtido pelo governo na compra do lote.Nesta etapa, o foco está principalmente em dívidas bancárias de cartão de crédito, nas modalidades rotativa ou parcelada, e empréstimos pessoais que não sejam consignados. Pelas regras da medida provisória, os débitos devem ter valor original de até R$ 10 mil e estar atrasados por mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, período que corresponde a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio.A legislação também permite que o Ministério da Fazenda estabeleça critérios adicionais relacionados à renda e à prioridade de determinados grupos. Existe ainda a possibilidade de inclusão de dívidas com mais de quatro anos e meio de atraso. Nesse caso, a Fazenda poderá estabelecer condições para que os credores transfiram esses créditos para as carteiras que serão adquiridas pelo governo. Débitos acima de R$ 10 mil também poderão ser incluídos em determinadas situações, conforme regulamentação.Como será o descontoO funcionamento pode ser entendido em duas etapas. Primeiro, o governo compra a carteira de créditos de uma instituição por um valor menor que o total originalmente devido. Depois, o desconto obtido nessa operação é repassado ao consumidor durante a renegociação.Por exemplo: se uma carteira tiver R$ 10 milhões em dívidas e for adquirida com 90% de deságio, o governo desembolsaria R$ 1 milhão por aquele conjunto de créditos. O consumidor, entretanto, não necessariamente terá exatamente 90% de desconto em cada dívida. Essa definição dependerá das regras que ainda serão regulamentadas.Depois da aquisição, o devedor poderá quitar o saldo à vista ou parcelar o valor, conforme as condições estabelecidas para a renegociação.Quanto o governo vai gastarA União poderá destinar até R$ 15 bilhões para a compra das carteiras. Com o deságio projetado, o governo estima alcançar aproximadamente R$ 150 bilhões em dívidas.A expectativa, porém, é que o volume efetivamente renegociado fique abaixo desse montante. A estimativa apresentada pelo governo considera que cerca de R$ 75 bilhões poderão ser renegociados, levando em conta a adesão de credores e devedores.A operação também foi apresentada como uma tentativa de melhorar as condições do mercado de crédito. Ao retirar parte dos créditos de difícil recuperação dos balanços das instituições financeiras, o governo espera criar espaço para novas operações.Quando começam as negociaçõesO cronograma prevê que o processo avance nos próximos meses. Em novembro de 2026, deverá ser publicado o chamamento para que bancos e demais credores apresentem suas carteiras.As propostas devem ser entregues em dezembro. Em janeiro de 2027, ocorrerá a seleção e homologação dos lotes, enquanto fevereiro está previsto para a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos consumidores.Isso significa que o consumidor não terá, imediatamente após o anúncio do programa, acesso à renegociação pelo novo modelo. A etapa de compra das carteiras ainda precisa ser realizada antes que os débitos sejam disponibilizados para negociação.Caso o consumidor faça um acordo parcelado e deixe novamente de pagar, a cobrança poderá ser administrada pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, instituições que poderão ser contratadas pelo governo para gerir os créditos adquiridos.Quer saber mais do Brasil? Acesse o nosso canal no WhatsAppOs valores recuperados nessas cobranças serão destinados à União. A medida também prevê a possibilidade de utilização de fundos e outros instrumentos financeiros para auxiliar na gestão das carteiras.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/964163/desenrola-30-quem-pode-aderir-descontos-e-como-negociar
