A Justiça Federal de Brasília determinou, na segunda-feira (9), que os cerca de R$ 2,42 milhões arrecadados com o leilão do tríplex localizado em Guarujá, no litoral de São Paulo, sejam entregues ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel foi associado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as investigações da Operação Lava Jato.O dinheiro estava depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O processo tramita em sigilo.CONTEÚDOS RELACIONADOS:Flávio Bolsonaro segura projeto que pune milícias e facções há 500 diasGoverno Bolsonaro tentou vender respiradores durante pandemia da Covid-19Na avaliação do magistrado, o apartamento pertence ao grupo OAS e não existe, atualmente, nenhuma ação criminal relacionada ao imóvel que justifique a permanência dos recursos sob custódia da Justiça.A decisão também considera que as condenações e os atos judiciais que sustentavam a acusação contra Lula foram posteriormente anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o encerramento definitivo da ação penal em Brasília, deixou de existir a justificativa jurídica para manter o dinheiro bloqueado.O juiz destacou ainda que bens apreendidos devem permanecer retidos somente enquanto forem necessários para o andamento de processos judiciais. Como não há mais finalidade probatória ou preventiva relacionada ao tríplex, a manutenção do bloqueio foi considerada desnecessária.Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!Após os desdobramentos da Lava Jato, a OAS passou por um processo de recuperação judicial. Em 2021, a empresa foi reorganizada em duas estruturas: o Grupo Metha, que concentrou os ativos considerados saudáveis, e o Grupo Coesa, responsável por grande parte das dívidas e obrigações da antiga empreiteira. A segunda empresa teve a falência decretada em 2023.HISTÓRICO DO TRÍPLEXO apartamento foi vendido em leilão em 2018 por R$ 2,2 milhões ao empresário Fernando Gontijo. Posteriormente, ele chegou a anunciar a hospedagem no imóvel pela plataforma Airbnb, com diárias de R$ 49,90, e também organizou uma campanha para sorteá-lo por meio do site Pancadão de Prêmios.Localizado no edifício Solaris, em Guarujá, o imóvel possui 297 metros quadrados, sendo 215 de área privativa e 82 de área comum. A estrutura conta com sala, varanda, cozinha, área de serviço, lavabo, quatro quartos, duas suítes, piscina e churrasqueira.O caso envolvendo o tríplex foi responsável pela primeira condenação de Lula na Operação Lava Jato. Na época, a acusação sustentava que o apartamento teria sido oferecido pela empreiteira como vantagem indevida ao então ex-presidente.Lula foi condenado e permaneceu preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A condenação também impediu sua participação nas eleições presidenciais de 2018, com base na Lei da Ficha Limpa.Em dezembro de 2021, após a anulação dos atos relacionados ao processo e o reconhecimento da parcialidade do então juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal solicitou o reconhecimento da prescrição do caso. Lula sempre negou ser proprietário do apartamento ou ter recebido o imóvel como benefício indevido.

Fonte original: http://dol.com.br/noticias/brasil/968053/dinheiro-do-triplex-em-guaruja-vai-para-empreiteira-oas-apos-anulacao-de-processo