A publicação compartilhada pela vereadora de Belém Patrícia Queiroz Capra (PP), que incentiva empresários a verificar as redes sociais de funcionários para identificar manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou reações de representantes da política e do meio jurídico do município. A repercussão do caso começou após Patrícia compartilhar, nos stories do Instagram, uma mensagem originalmente associada ao perfil @victorruizsp. O conteúdo orienta empresários a observar se os funcionários fizeram o chamado “L”, gesto relacionado ao apoio a Lula, e questiona a permanência desses trabalhadores nas empresas. “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, diz o texto compartilhado.Conteúdos relacionados: VÍDEO: vendedora pede ajuda para cobrir prejuízo após acidente de trabalho em BelémFesta da Vitória de Lula em Belém é na Aldeia Cabana, bairro da PedreiraDenúncias de assédio eleitoral dobram em outubroA mensagem relaciona manifestações de apoio político ao PT a uma suposta incompatibilidade com os interesses dos empregadores e sugere que esse posicionamento seja considerado na manutenção dos vínculos profissionais. Nas redes sociais, a manifestação da vereadora gerou questionamentos sobre os limites entre a liberdade de expressão política dos empregadores e o direito dos trabalhadores de escolher os candidatos sem sofrer consequências profissionais, além de críticas à postura da vereadora.Em um vídeo publicado no Instagram, Vivi Reis, vereador de Belém pelo PSOL, afirmou considerar a publicação um ataque ao direito ao voto e anunciou que acionaria oficialmente o Ministério Público do Trabalho para que a conduta fosse apurada. De acordo com ela, incentivar empresários a dispensar funcionários pelas escolhas eleitorais contraria o princípio do livre exercício do voto.“Demitir um funcionário por conta de posicionamento político, convicção ideológica ou opção de voto é crime!”, declarou Vivi, ao defender que trabalhadores que comprovem ter sido dispensados por motivação política podem denunciar o caso à Justiça do Trabalho.A parlamentar também questionou a contradição que, na avaliação dela, existe entre a eleição democrática de uma representante política e o incentivo a medidas que possam penalizar trabalhadores pelas preferências eleitorais. Vivi argumentou ainda que, diante das dificuldades enfrentadas por quem busca emprego, a atuação de uma vereadora deveria priorizar iniciativas de geração de trabalho e renda, em vez de estimular possíveis demissões.

Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Vivi Reis (@vivireispsol)Também nas redes sociais, a jornalista e ex-secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal (PSOL), se manifestou sobre o episódio. No vídeo publicado no Instagram, ela afirmou ter respeito pelo trabalho pastoral da vereadora e reconheceu o direito dela de expressar opiniões políticas, mas ressaltou que considera grave o incentivo à demissão de pessoas por terem declarado apoio a Lula. “É muito grave, é muito temerário ver uma liderança como ela incentivando empresários e empresárias, empregadores e empregadoras a demitir pessoas que manifestaram o seu voto, a sua preferência política no candidato Lula, que ganhou as eleições”, afirmou.Úrsula chamou a atenção para as consequências que uma eventual discriminação no trabalho pode ter sobre famílias que dependem de salários para garantir a subsistência e citou mães, mulheres chefes de família e pais de família entre as pessoas que poderiam ser prejudicadas por medidas motivadas pelas escolhas políticas.Além disso, a comunicadora também criticou o teor da publicação compartilhada por Patrícia, afirmando que o conteúdo apresentava linguagem agressiva, ofensas e palavrões. Na avaliação de Úrsula, pessoas que ocupam cargos públicos têm responsabilidade na formação da opinião pública e devem considerar os efeitos da suas manifestações nas relações sociais. Ainda no vídeo, Vidal pediu que Patrícia reconsiderasse a postura e reflita sobre o alcance das publicações feitas pela vereadora.

Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Ursula Vidal (@ursulavidalpa)O advogado trabalhista Paulo Hermes também divulgou um vídeo sobre o caso, criticando o incentivo à dispensa de trabalhadores por divergências políticas e afirmou que a situação se torna ainda mais relevante quando envolve uma pessoa eleita para um cargo público e que também exerce atividade pastoral.“Eu nunca vi tanta desumanidade, tanto ódio, tanto individualismo, principalmente por quem usa Deus, pátria e família”, declarou o advogado ao comentar as reações posteriores ao resultado eleitoral.De acordo com o advogado, os trabalhadores não devem ser submetidos a humilhações ou perder empregos simplesmente por terem votado em um candidato diferente daquele apoiado pelos empregadores. Ainda durante o vídeo, o advogado questionou a coerência entre os valores religiosos mencionados pela vereadora e a mensagem compartilhada. "Como é que uma pessoa dessa tem coragem de falar de Deus, falar de Jesus e fazer uma prática completamente contrária? Que legitimidade ela tem para isso se ela quer o mal das pessoas? O que foi que ela aprendeu com a Bíblia? O que foi que ela aprendeu com Jesus? Porque essa não segue. Que vergonha!", disse.Apesar das críticas, o ponto central levantado pelo advogado foi a necessidade de proteger os trabalhadores de possíveis represálias decorrentes das escolhas eleitorais. 

Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Paulo Paradela Hermes | Advogado Trabalhista (@paulohermes.adv)MPT apura discriminação política Diante do caso, o Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá iniciou uma apuração sobre uma possível prática de discriminação no trabalho por motivação política envolvendo Patrícia Queiroz. Segundo o órgão, o caso está sob análise técnica e seguirá os procedimentos legais cabíveis, com respeito ao devido processo legal. Contudo, vale ressaltar que a abertura da apuração não representa, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência de irregularidade ou a responsabilidade da vereadora.No Brasil, de acordo com a Lei nº 9.029/1995, é proibido práticas discriminatórias ou limitativas para efeitos de acesso à relação de trabalho ou da manutenção, incluindo aquelas relacionadas a motivos como sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional e idade.Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!De acordo com as autoridades, os empregadores não podem constranger, ameaçar, perseguir, coagir ou dispensar funcionários em razão das escolhas partidárias, do apoio a candidatos ou das posições ideológicas. Por isso, a análise do caso deverá considerar as circunstâncias concretas e os elementos reunidos durante a apuração.

Fonte original: https://dol.com.br/noticias/para/966703/figuras-publicas-se-manifestam-apos-vereadorapastora-de-belem-incentivar-demissao