A PEC 221/2019 começou a ser discutida no Plenário do Senado nesta terça-feira (06/10), reacendendo o debate sobre os possíveis impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. O texto prevê diminuir o limite semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Antes da votação em primeiro turno, serão realizadas cinco sessões de discussão e, caso avance, outras três ocorrerão antes do segundo turno.Apesa do avanço para a classe trabalhadora, a pauta reacendeu o debate sobre os impactos econômicos de uma jornada menor na economia brasileira. A última mudança constitucional na jornada de trabalho ocorreu em 1988, quando o limite foi reduzido de 48 para 44 horas semanais. Desde então, a produtividade do trabalho no Brasil cresceu 34,2% até 2025, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) passou de cerca de US$ 320 bilhões para US$ 2,27 trilhões.Conteúdos relacionados: Alcolumbre está “determinado” a votar PEC 6x1 antes do 2º turnoFlávio pode perdoar pena de Jair Bolsonaro se for eleito presidente?Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1 nesta terça-feira (06/10)De acordo com dados oficiais, atualmente, 14,8 milhões de trabalhadores estão submetidos à escala 6x1 no país. Para especialistas do Dieese, o número de trabalhadores submetidos ao modelo representa uma parcela menor do mercado de trabalho e as empresas poderiam se adaptar a uma jornada com mais tempo de descanso. A avaliação é que a mudança poderia contribuir para a qualidade de vida sem necessariamente reduzir a produção.Contudo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima uma retração de 0,7% do PIB, equivalente a R$ 76,9 bilhões. O cálculo considera o aumento dos custos com trabalhadores formais e a possibilidade de repasse desses valores aos preços, argumento também defendido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).Já estudos feitos sobre reformas realizadas em Portugal, Itália, França, Bélgica e Eslovênia mostram que a redução da jornada não provocou aumento significativo do emprego. Em diferentes períodos, esses países reduziram a carga horária semanal mantendo os salários mensais.De acordo com as pesquisas, a diminuição das horas trabalhadas pode elevar o salário por hora sem necessariamente provocar perda de empregos. Contudo, os resultados variam conforme as características de cada economia e a forma como a mudança é implementada.No Brasil, a alta rotatividade também é considerada um fator importante para a análise. Segundo os dados oficiais do governo, o índice varia entre 51% e 56% ao ano e chega a 79% no setor de bares e restaurantes. Diante desse cenário, especialista apontam que jornadas mais flexíveis podem ajudar na retenção de funcionários e reduzir gastos com contratação e treinamento.Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!Economistas divergem sobre os impactosPara especialistas favoráveis à redução da jornada, o fim da escala 6x1 não necessariamente provocaria queda no PIB. A avaliação é que os trabalhadores mais descansados podem apresentar ganhos de produtividade, enquanto empresas podem ampliar investimentos em tecnologia e, em alguns setores, contratar novos funcionários. Além disso, o aumento da massa salarial também poderia estimular o consumo.A análise considera ainda que o avanço tecnológico permite produzir mais sem depender exclusivamente do aumento das horas trabalhadas. Projeções citadas por pesquisadores indicam que setores como indústria e produção de alimentos tendem a exigir uma parcela menor das horas de trabalho no futuro, enquanto áreas como saúde e educação devem ganhar espaço.Já pesquisadores do FGV Ibre alertam para possíveis efeitos negativos, como aumento da rotatividade, substituição de trabalhadores por mão de obra mais barata, automação de determinadas funções e redução da oferta em serviços que já enfrentam falta de profissionais, como o transporte público. Aindo de acordo com a avaliação de pesquisadores do FGV Ibre, há também uma projeção de queda de 2,9 pontos percentuais no PIB, sendo que uma transição mais longa, entre dois e três anos, permitiria maior adaptação das empresas.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/964801/fim-da-escala-6x1-pode-afetar-a-economia-casos-no-mundo-mostram-que-nao
