Uma decisão da Justiça do Pará colocou o Parauapebas Futebol Clube no centro de uma polêmica envolvendo a utilização de recursos públicos destinados ao esporte de base. A agremiação foi condenada por desvio de finalidade na aplicação de verbas que deveriam financiar escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, mas que, segundo a sentença, acabaram utilizadas para custear despesas da equipe profissional.O caso ganhou repercussão nacional neste sábado (7), após reportagem do portal Metrópoles, assinada pelo jornalista José Augusto Limão, revelar detalhes da decisão judicial. Ao todo, mais de R$ 3 milhões foram repassados pela Prefeitura de Parauapebas ao clube entre 2018 e 2022, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares.Conteúdo relacionadoParazão 2027 terá Re-Pa na 2ª rodada e bolas múltiplas em todos os jogosCapitão Poço escolhe Diogão como palco de estreia na Copa do Brasil 2027Os convênios tinham como objetivo oferecer iniciação esportiva a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, em sete bairros do município. Entretanto, a análise de extratos bancários e folhas de pagamento identificou despesas que não correspondiam à finalidade prevista nos projetos. Entre as irregularidades apontadas na sentença estão pagamentos relacionados à estrutura da equipe profissional do Parauapebas.DINHEIRO DAS ESCOLINHAS FOI USADO NO FUTEBOL PROFISSIONALUm dos exemplos citados foi o salário do treinador Luis Carlos Cruz, contratado para comandar o time durante a Segunda Divisão do Campeonato Paraense de 2021. Também foram identificados pagamentos a jogadores profissionais.A lista de despesas consideradas incompatíveis com os convênios inclui ainda honorários advocatícios, pagamentos ao próprio presidente do clube e taxas e boletos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na avaliação judicial, os recursos vinculados à formação esportiva de crianças e adolescentes foram utilizados para atender compromissos de outra finalidade, relacionada à manutenção do futebol profissional.

Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por blog_BOLA DA VEZ. (@blog_bola_da_vez)SERVIDORES DA PREFEITURA TAMBÉM APARECEM NA DECISÃOOutro ponto destacado pelo juiz Lauro Fontes Junior envolve servidores temporários da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), responsável pela fiscalização dos convênios. Segundo a decisão, monitores e instrutores contratados pela prefeitura também participaram da comissão técnica do Parauapebas em competições oficiais.Um dos casos chamou a atenção do magistrado: um instrutor que mantinha vínculo ativo com a administração municipal recebeu R$ 42 mil diretamente da conta da parceria.A prática foi considerada irregular por contrariar as regras aplicáveis à utilização dos recursos públicos destinados aos projetos esportivos.PRESTAÇÃO DE CONTAS TAMBÉM APRESENTOU FALHASA sentença identificou problemas nos documentos apresentados pelo clube para comprovar a execução das atividades previstas nos convênios. Os registros de atendimento às crianças apresentavam falhas recorrentes, comprometendo a validade da documentação como comprovação de que os projetos haviam sido efetivamente realizados conforme o planejado.O magistrado também destacou que documentos internos apontavam uma finalidade relacionada ao futebol profissional, embora os acordos firmados com a prefeitura estivessem formalmente destinados à iniciação esportiva e à formação amadora. Diante das inconsistências, a Justiça reconheceu o desvio de finalidade na aplicação das verbas públicas.



CLUBE TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOSComo consequência das irregularidades identificadas, a Justiça declarou nulos os atos relacionados à execução dos convênios e à aprovação das respectivas prestações de contas. O Parauapebas Futebol Clube foi condenado a restituir aos cofres públicos municipais os valores considerados desviados. A decisão também determinou a indisponibilidade de bens da agremiação como garantia para o ressarcimento do erário.CLUBE NÃO HAVIA SE MANIFESTADOAté a publicação da reportagem do Metrópoles, o Parauapebas Futebol Clube não havia apresentado manifestação sobre as irregularidades apontadas na decisão judicial. O espaço permanece aberto para que a agremiação apresente esclarecimentos sobre o caso.

Fonte original: http://dol.com.br/esporte/esporte-para/967727/justica-manda-parauapebas-fc-devolver-dinheiro-a-projetos-infantis