Três municípios da costa amazônica paraense iniciaram a construção de Planos Locais de Ação Climática (PLACs), instrumentos que vão orientar ações de adaptação às mudanças climáticas de acordo com as características e necessidades de cada território.Augusto Corrêa, Bragança e Curuçá participam da iniciativa em parceria com comunidades tradicionais e a Rare Brasil. Os três municípios também integram a Coastal 500, rede global que reúne prefeitos e lideranças de governos locais comprometidos com o fortalecimento das comunidades costeiras e a proteção dos recursos naturais dos quais elas dependem.CONTEÚDOS RELACIONADOSOMS orienta como reduzir riscos do calor em grandes eventosPará deve ter calor acima da média em outubro; veja a previsão do mêsO processo busca aproximar as realidades dos municípios costeiros das políticas públicas de adaptação climática nos níveis estadual e nacional.Planos vão considerar realidade da costa amazônicaOs PLACs permitirão que os municípios identifiquem suas principais vulnerabilidades, estabeleçam prioridades e organizem estratégias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas em escala local.Na costa amazônica, o planejamento considera questões como a conservação dos manguezais, pesca artesanal, segurança alimentar, biodiversidade e modos de vida tradicionais.A região onde os planos serão desenvolvidos abriga extensas áreas de manguezais e comunidades que mantêm uma relação direta com os ecossistemas costeiros para garantir alimentação, renda e continuidade de seus modos de vida.Por isso, a participação das populações que vivem e manejam esses territórios será uma das principais etapas da construção dos planos.“Os municípios costeiros estão na linha de frente dos impactos das mudanças climáticas, mas também têm conhecimentos e soluções fundamentais para enfrentá-los. A construção dos PLACs parte dessa realidade e ajuda a transformar as prioridades dos territórios em planejamento e políticas públicas”, afirmou Mariana Trindade, especialista sênior de Política e Governança da Rare Brasil.Coastal 500 conecta municípios à agenda climáticaPor meio da Coastal 500, a Rare Brasil atua para aproximar os municípios costeiros paraenses da política nacional de adaptação climática.A proposta é fortalecer a capacidade dos governos municipais de transformar os problemas identificados nos territórios em planejamento e ações concretas.A articulação também permite que as experiências desenvolvidas localmente sejam compartilhadas entre os integrantes da rede e possam contribuir para enfrentar desafios semelhantes em outras comunidades costeiras.Dessa forma, as necessidades identificadas nos municípios poderão orientar o planejamento local e, ao mesmo tempo, dialogar com estratégias de adaptação climática desenvolvidas em âmbito estadual e nacional.Acordo marca início da elaboração dos planosO processo foi formalizado com a assinatura de um acordo de cooperação técnica, realizada em 24 de agosto, em Augusto Corrêa, no nordeste do Pará.O encontro reuniu representantes da Rare Brasil, gestores públicos municipais, secretários de Meio Ambiente, especialistas e lideranças comunitárias.Participaram da mesa de abertura a gerente sênior de Implementação da Rare Brasil, Maura Sousa; o prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira; o prefeito de Curuçá, Hamilton Brito; a vice-prefeita de Bragança, Marcely Castanho; e a presidente da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG), Sandra Regina Gonçalves.Também participaram do debate técnico Tiago Cisalpino, da Brisa Soluções, e Érica Jimenez, da Rare Brasil, além dos secretários municipais de Meio Ambiente Fabrícia Penha, de Augusto Corrêa; Bira Oliveira, de Bragança; e Carlos Alberto Silva, de Curuçá.Construção terá participação das comunidadesA elaboração dos PLACs terá uma abordagem participativa, combinando dados técnicos com os conhecimentos e experiências das populações que vivem nos territórios.A próxima etapa prevê a realização de diagnósticos das vulnerabilidades climáticas, escutas, oficinas participativas com comunidades e atores locais, definição de prioridades, elaboração e validação dos planos.A participação comunitária será utilizada para identificar os impactos das mudanças climáticas já percebidos em cada município e apontar estratégias de adaptação que estejam de acordo com as características locais.“Construir um plano local significa olhar para as particularidades de cada território e entender como as mudanças climáticas já afetam a vida das pessoas. Esse processo precisa considerar os manguezais, a pesca, a segurança alimentar e os modos de vida das comunidades, mas, principalmente, ouvir quem vive essa realidade”, afirmou Maura Sousa, gerente sênior de Implementação da Rare Brasil.Manguezais, pesca e segurança alimentar estão entre as prioridadesAo final do processo, os Planos Locais de Ação Climática deverão reunir prioridades e ações capazes de orientar decisões e políticas públicas municipais diante dos impactos das mudanças climáticas.Entre os temas que deverão ser considerados estão a conservação dos manguezais, os modos de vida das comunidades tradicionais e as atividades econômicas que dependem dos ecossistemas costeiros.A integração entre adaptação climática, conservação ambiental e qualidade de vida é considerada necessária diante dos impactos que alterações nos manguezais e nos recursos pesqueiros podem provocar sobre as comunidades.Com a articulação da Coastal 500, a Rare Brasil pretende ainda fortalecer a cooperação entre os municípios costeiros do Pará, ampliando a troca de experiências e conectando as estratégias locais à política nacional de adaptação climática.A expectativa é que os planos contribuam para preparar os municípios para os impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, ampliem a presença das necessidades e particularidades da costa amazônica paraense nas políticas de adaptação.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/para/964646/municipios-do-para-iniciam-planos-locais-contra-mudancas-climaticas
