Cães, gatos e outros animais de estimação podem receber o sobrenome da família em um documento emitido por cartório no Brasil. A Declaração de Guarda de Animal Doméstico permite identificar o pet e formalizar quem é responsável por ele. O procedimento pode ser feito presencialmente ou pela internet.O registro é realizado nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e não equivale a uma certidão de nascimento civil. A inclusão do sobrenome representa uma forma de identificação e reconhecimento do vínculo afetivo entre o animal e a família, mas não concede ao pet personalidade jurídica de uma pessoa.Na declaração, podem constar nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem, características específicas e fotografias do animal. Também são registrados os dados dos tutores, como nome, CPF, RG e endereço. Em casos de guarda compartilhada, mais de um responsável pode ser incluído.No Pará, o serviço pode ser solicitado pela plataforma RTD Brasil ou diretamente em um cartório de Registro de Títulos e Documentos.Como registrar o sobrenome do pet pela internet?O procedimento pode ser realizado pela Central RTDPJ Brasil. Confira o passo a passo para solicitar a declaração:1. Acesse a plataformaEntre no site RTD Brasil e procure a opção de registro de pet.2. Faça o cadastro do pedidoSelecione o serviço de registro de animal e preencha as informações solicitadas pela plataforma.3. Informe os dados do animalCadastre o nome escolhido para o pet, incluindo o sobrenome da família, se desejar. Também será necessário informar espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem e características específicas.4. Anexe as fotografiasEnvie pelo menos duas fotos do animal, preferencialmente uma de frente e outra de lado. As imagens ajudam a identificar o pet.5. Preencha os dados dos tutoresInforme nome completo, CPF, RG e endereço. Se houver guarda compartilhada, os dados dos demais responsáveis também podem ser incluídos.6. Gere e assine o documentoDepois de preencher as informações, será gerado um arquivo em PDF. A declaração deverá ser assinada digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pela conta Gov.br.7. Encaminhe ao cartórioApós a assinatura, encaminhe o documento para registro e acompanhe a solicitação pela plataforma.Documento pode ajudar em caso de desaparecimentoA declaração pode ser útil em situações de desaparecimento, fuga, viagens e disputas judiciais pela guarda do animal, pois reúne informações que ajudam a comprovar a identidade do pet e sua relação com o tutor.Desde 2025, também é possível emitir uma carteirinha de identificação para animais que já possuem o registro.O serviço contempla cães, gatos e aves canoras. No caso de animais silvestres, é necessário apresentar autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou documentação que comprove a origem legal.A iniciativa é divulgada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), por meio do projeto PET Brasil, que busca incentivar a formalização da guarda responsável dos animais.

Fonte original: http://dol.com.br/noticias/brasil/967266/pets-podem-ter-sobrenome-dos-tutores-veja-como-registrar