A Prefeitura de Belém vai intensificar a fiscalização contra construções irregulares às margens dos canais da cidade. A medida ganhou continuidade após a demolição de duas estruturas no canal da travessa Antônio Baena, no bairro da Fátima, nesta terça-feira (10), em atendimento a denúncias de moradores.Na segunda-feira (9), os responsáveis pelas construções foram notificados para retirar as estruturas. Como a determinação não foi cumprida no prazo de 24 horas, as demolições foram realizadas no dia seguinte. Durante o levantamento na área, outras 14 ocupações irregulares foram identificadas. Os responsáveis já foram notificados e deverão retirar as estruturas dentro do prazo estabelecido, sob pena de também serem demolidas.CONTEÚDOS RELACIONADOS:Prefeitura de Belém identifica falhas graves no Hospital Pio XIIPrefeitura deflagra a maior operação de Ordem Pública de BelémA fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), por meio da equipe de Ordem Pública, em conjunto com a área responsável pelo Código de Posturas da Zeladoria. Segundo o secretário executivo de Ordem Pública, Vitor Magalhães, o trabalho terá continuidade em diferentes pontos da capital.“Sabemos que há muitas estruturas dessas em vários pontos da cidade. A Ordem Pública, junto com o Código de Posturas da Zeladoria, tem identificado essas estruturas para que a gente possa organizar e entregar espaços dignos, espaços com qualidade”, destaca Vitor.O secretário reforça que a população pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio dos canais de denúncia. As informações recebidas ajudam a identificar possíveis irregularidades e direcionar as equipes para a verificação das ocorrências. A atuação seguirá com o levantamento das estruturas, notificações aos responsáveis e adoção das medidas necessárias para desobstruir os canais.Quer mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no WhatsAppA iniciativa também está relacionada ao trabalho de requalificação urbana desenvolvido pela Prefeitura. Por meio do Viva Canal, integrado ao programa Viva Bairro, os espaços passam por revitalização estrutural e recebem equipamentos voltados ao lazer e à convivência comunitária.O projeto inclui a instalação de quiosques duplos, playgrounds, áreas de convivência, espaços para jogos, mesas de piquenique, bancos e churrasqueiras. Também contemplam plantio comunitário, jardins verticais, floreiras e pergolados, incentivando a ocupação dos espaços públicos por famílias e cidadãos de diferentes idades.A Prefeitura já entregou as obras de revitalização dos canais da 3 de Maio e da Quintino. Atualmente, as intervenções seguem no canal Água Cristal, no bairro da Marambaia. O canal da 3 de Maio é um exemplo dessa transformação, com áreas de convivência e lazer entregues à população.Vitor Magalhães ressalta que a fiscalização e a revitalização são ações complementares.“A Prefeitura tem um compromisso com a cidade. Nós vamos seguir organizando”, afirma.Ele alerta que construções feitas sem planejamento podem obstruir os canais e oferecer riscos à população, enquanto os projetos de revitalização garantem espaços organizados, seguros e com função social.Como denunciar irregularidadesA população pode denunciar construções e ocupações irregulares em áreas públicas pelos seguintes canais:Guarda Municipal de Belém: 153.Ouvidoria da Segbel: WhatsApp (91) 98415-4587.E-mail: ouv@segbel.pmb.pa.gov.br.Ao registrar a denúncia, é importante informar o endereço ou a localização da ocorrência e descrever a situação identificada para facilitar a apuração pelas equipes responsáveis.

Fonte original: http://dol.com.br/noticias/para/968071/prefeitura-amplia-fiscalizacao-contra-ocupacoes-irregulares-em-canais-de-belem