Duas operações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na apreensão de equipamentos de academia e 36 toneladas de milho em grãos, na última quarta-feira (04/11). As mercadorias, avaliadas em mais de R$ 467 mil, foram retidas após auditores identificarem irregularidades tributárias durante abordagens em postos fiscais de Novo Progresso e Santana do Araguaia.Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, no sudoeste paraense, os fiscais apreenderam 35 equipamentos de academia avaliados em R$ 405.988,47. A carga havia saído de Goiás e tinha como destino uma empresa localizada em Santarém, no oeste do Pará.CONTEÚDO RELACIONADOSefa apreende mais de 30 mil garrafas de cerveja no ParáSefa apreende 120 mil latas de cerveja no sudoeste do ParáTheatro da Paz celebra título de Patrimônio Mundial da UnescoNota fiscal continha informações falsasO motorista apresentou uma nota fiscal que classificava a operação como remessa de produtos para locação. Entretanto, a análise do contrato, das condições financeiras e da proposta comercial revelou que a transação correspondia, na realidade, a uma compra e venda parcelada."O pagamento inicial de 47% do valor total contratado, seguido por 24 parcelas mensais. Isso demonstra que não se tratava da remuneração pelo uso temporário dos bens, mas sim de uma aquisição parcelada com características econômicas evidentes", explicou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.Quer mais notícias de ? Acesse o canal do DOL no WhatsApp.Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 85.257,58, correspondente à cobrança de imposto e multa.Fiscalização também reteve carga de milho



Outra ocorrência foi registrada no posto fiscal de Barreira do Campo, situado no quilômetro 38 da rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, no sul do Pará. No local, os fiscais apreenderam 36 mil quilos de milho em grãos, avaliados em R$ 61.908,00.Segundo o coordenador Renato Couto, o documento fiscal apresentado pelo motorista não destacava o imposto estadual nem comprovava o recolhimento do tributo devido na saída da mercadoria. A fiscalização também constatou que a transportadora não havia emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento obrigatório para registrar a prestação do serviço.Multas e impostos somaram mais de R$ 14 milA irregularidade resultou na emissão de dois TADs, que totalizaram R$ 14.164,71. Um deles correspondeu à falta de recolhimento antecipado do imposto sobre o milho. O segundo foi aplicado pela ausência do CT-e e do pagamento do tributo incidente sobre o transporte.Após o recolhimento dos valores cobrados nos dois termos, a carga de milho foi liberada.

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