Mais de 30 mil garrafas de cerveja foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na segunda-feira (2), durante fiscalização em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A carga, avaliada em R$ 450.477,70, apresentava irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, quilômetro 15. Ao todo, foram retidas 1.274 grades de cerveja de 600 ml, equivalentes a 30.576 garrafas.A mercadoria havia saído de Maceió, em Alagoas, e tinha como destino uma distribuidora em Redenção, no Pará.Imposto gerou multa de mais de R$ 92 milSegundo o coordenador da unidade, Renato Couto, o motorista apresentou documentação fiscal, mas a equipe identificou que o recolhimento do ICMS por substituição tributária havia sido feito em valor inferior ao devido.Para calcular a diferença, foi utilizado o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), conforme previsto no Regulamento do ICMS do Pará.Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 92.207,27, referente ao imposto e à multa.



Mais de 47 toneladas de produto mineral são apreendidasEm outra fiscalização realizada na segunda-feira (2), a Sefa apreendeu 47.245,28 quilos de produto mineral no posto fiscal da Vila Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, no sudeste do Estado.A carga tinha como destino uma mineradora em Parauapebas e estava acompanhada de uma nota fiscal avulsa emitida na Bahia. O documento informava que a operação era uma remessa de solo para análise, sem finalidade comercial, e declarava o transporte de apenas um quilo do material.Quer saber mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no WhatsAppNo entanto, segundo a fiscalização, a quantidade transportada era incompatível com a descrição de uma simples amostra. Além disso, o manifesto indicava que o carregamento havia sido realizado em Minas Gerais, e não no estabelecimento responsável pela emissão da nota.O documento fiscal foi considerado inidôneo por apresentar informações omitidas e declarações incompatíveis com a operação realizada.A mercadoria foi avaliada em R$ 40.254,80. Foi lavrado um TAD de R$ 13.767,14, valor que foi pago pelo contribuinte. Após o pagamento, a carga foi liberada.

Fonte original: http://dol.com.br/noticias/para/967273/sefa-apreende-mais-de-30-mil-garrafas-de-cerveja-no-para