O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (07/10) a segunda sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A discussão começou na terça-feira (6), depois de meses de paralisação da matéria na Casa.A proposta estabelece uma mudança na jornada semanal dos trabalhadores, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada para 40 horas semanais. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.CONTEÚDOS RELACIONADOSFim da escala 6x1 pode afetar a economia? Casos no mundo mostram que nãoAlcolumbre calcula ter votos para fim da 6x1; Flávio resiste e fala em "flexibilização"Alcolumbre está “determinado” a votar PEC 6x1 antes do 2º turnoA primeira sessão de discussão no plenário foi marcada pela presença reduzida de parlamentares da oposição. O encontro começou com 47 senadores presentes e nenhum integrante do partido de Flávio Bolsonaro (PL).Ao longo da sessão, outros integrantes do PL registraram presença, entre eles Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC).A maior parte dos pronunciamentos, no entanto, ficou concentrada entre senadores aliados do governo. O senador Paulo Paim (PT-RS), que está em fim de mandato e defende há anos a mudança na escala, abriu os discursos e fez um apelo para que os parlamentares considerem o impacto da jornada sobre a vida dos trabalhadores.Votação pode ficar para a próxima semanaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC deverá seguir o rito previsto para propostas de emenda à Constituição. Pelo procedimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.Nesta semana, estão previstas três sessões de debate. Outras duas devem ocorrer na próxima semana, completando o número necessário para que a matéria seja colocada em votação.Alcolumbre afirmou que pretende conduzir a tramitação sem acelerar o processo e indicou que a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!Depois da primeira votação, o regimento do Senado prevê ainda um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os dois turnos. Na segunda etapa, são necessárias outras três sessões de discussão antes da votação final.O presidente da Casa, porém, pode colocar em votação um calendário especial ou propor a quebra do intervalo entre os turnos. Essa possibilidade permitiria que as duas votações ocorressem no mesmo dia.Alcolumbre também sinalizou preocupação em evitar que a discussão seja utilizada como instrumento eleitoral. Por isso, deixou aberta a possibilidade de que a votação definitiva da PEC fique para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.Governo quer acelerar tramitaçãoApesar das declarações de Alcolumbre, integrantes do governo federal defendem que a proposta avance rapidamente. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo trabalha para que o intervalo entre as votações seja reduzido e que a PEC possa ser aprovada antes do segundo turno.A proposta é uma das principais pautas defendidas pelo governo na discussão sobre relações de trabalho e jornada semanal.O tema também ganhou espaço no cenário eleitoral. Integrantes da base governista vêm cobrando dos aliados de Flávio Bolsonaro uma posição sobre o fim da escala 6x1.O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que pretende acompanhar como os parlamentares ligados ao candidato se posicionarão durante a tramitação.O senador Jaques Wagner (PT-BA) também afirmou que os parlamentares precisarão deixar clara a posição sobre a proposta durante a votação.Oposição critica propostaEntre parlamentares da oposição, a PEC é tratada como uma medida de caráter eleitoral. Uma das estratégias adotadas na primeira sessão foi evitar o comparecimento suficiente de senadores para impedir que a reunião contabilizasse prazo na tramitação.A ausência de quórum, nesse caso, poderia atrasar o cumprimento das sessões necessárias antes da votação.Flávio Bolsonaro voltou a defender uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. O texto prevê a possibilidade de redução da jornada, acompanhada de diminuição proporcional dos salários, por meio de acordo entre empregado e empregador.Segundo Flávio, a proposta daria maior liberdade para que trabalhadores e empresas negociassem as condições da jornada.O que prevê o fim da escala 6x1A PEC em discussão no Senado estabelece a redução da jornada semanal para 40 horas, distribuídas em uma escala de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.O modelo atual de escala 6x1 permite que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de atividade antes de ter um dia de folga, respeitados os limites legais de jornada.A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e avançou na CCJ do Senado, mas permaneceu sem votação no plenário por meses.A tramitação ganhou novo impulso após reuniões entre representantes do Executivo e do Legislativo. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram de um almoço que ajudou a reduzir as tensões entre os Poderes.Na ocasião, também foram discutidas outras matérias de interesse do governo e do Congresso, além da intenção de retomar a análise da PEC da escala 6x1 antes do primeiro turno das eleições.Com o início dos debates no plenário, o Senado agora precisa cumprir as etapas regimentais antes de decidir sobre a votação da proposta em primeiro turno.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/964834/senado-debate-2-sessao-sobre-fim-da-escala-6x1
