O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (23/10), ter determinado a retirada de canais do WhatsApp do ar. O esclarecimento foi divulgado no início da tarde, após uma reunião entre ministros da Corte e representantes das plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutir medidas relacionadas à propaganda eleitoral.Em nota, o tribunal afirmou que não houve determinação para desativar canais na plataforma de mensagens e criticou interpretações feitas a partir de despachos que solicitam informações em prazos reduzidos. "O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos", afirma trecho do texto.Conteúdos relacionados: Lula tem 50,6% e Flávio 49,4% dos votos válidos na pesquisa Vox BrasilVai votar em trânsito? Veja como consultar o local de votação pelo e-TítuloLei Seca no 2º turno: horário, regras e punições no ParáMinuta previa bloqueio antes do segundo turnoA repercussão sobre uma possível retirada de canais do ar começou depois que veículos de imprensa divulgaram informações sobre uma minuta elaborada pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente, que previa o bloqueio de todos os canais do WhatsApp com mais de 200 mil usuários durante as 48 horas que antecederiam o segundo turno das eleições.Posteriormente, André Mendonça confirmou a existência da minuta por meio de uma nota. De acordo com informações divulgados por portais de notícias, a proposta teria como principal alvo o canal Exército do Lula, que já havia sido objeto de decisões anteriores do TSE que geraram controvérsia. Diante da possibilidade de desativação, usuários criaram um abaixo-assinado nas redes sociais para tentar impedir que a medida fosse colocada em prática.Ainda na mesma manifestação divulgada nesta sexta-feira (23/10), o tribunal informou que a reunião com os representantes das plataformas digitais também abordou as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral.Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!Segundo a Corte, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou às empresas o reforço das equipes responsáveis pelo atendimento às demandas da Justiça Eleitoral, além de uma atuação isonômica entre as plataformas. "O ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas", disse a Corte.O plano de conformidade mencionado pelo tribunal foi assinado pelas empresas participantes, que devem adotar providências para atender às exigências da legislação eleitoral.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/966383/tse-nega-ordem-para-retirar-canais-do-whatsapp-do-ar
