A forma como os brasileiros escolhem deputados federais, estaduais e vereadores poderá passar por uma transformação nos próximos anos. A Câmara dos Deputados discute a adoção do voto distrital misto, um modelo eleitoral que combina a escolha direta de representantes por regiões com a votação em partidos políticos.A proposta ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar, no último dia 28 de outubro, a intenção de discutir e tentar votar ainda em 2026 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o novo sistema. O planejamento apresentado prevê uma transição gradual, com implementação a partir das eleições de 2034.Conteúdo RelacionadoSimone Tebet estaria entre os nomes indicados por Lula ao STF, diz colunistaAção popular pede suspensão de salário de senador a Flávio BolsonaroA eventual mudança não atingiria todas as disputas eleitorais. O modelo seria aplicado à escolha de deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores. As eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores continuariam seguindo as regras atuais.Como funciona o modelo atualmente utilizado?Hoje, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados e vereadores. Nesse formato, os votos recebidos pelos candidatos de um mesmo partido ou federação são somados aos votos dados diretamente à legenda. A quantidade total define quantas cadeiras cada grupo político poderá ocupar.Depois dessa etapa, a votação individual determina quais candidatos assumirão as vagas conquistadas pelo partido. É por esse mecanismo que um candidato muito votado pode contribuir para a eleição de outros integrantes da mesma legenda.Uma das críticas ao formato atual é justamente a possibilidade de candidatos com votação expressiva ajudarem a eleger colegas que receberam menos votos individualmente. Por outro lado, o sistema proporcional permite maior diversidade de correntes políticas no Legislativo e abre espaço para partidos menores.Eleitor terá dois votos no sistema mistoNo modelo distrital misto, o território seria dividido em áreas eleitorais menores, chamadas distritos. Cada região teria representantes escolhidos diretamente pelos eleitores que vivem naquele local. A votação seria feita em duas etapas. No primeiro voto, o cidadão escolheria um candidato para representar seu distrito. No segundo, indicaria o partido político de sua preferência.Parte das cadeiras seria ocupada pelos vencedores das disputas regionais. As demais seriam distribuídas conforme o desempenho das legendas na votação partidária, seguindo regras que ainda precisarão ser definidas na proposta brasileira. O sistema procura aproximar os parlamentares das comunidades que representam, sem abandonar completamente a participação dos partidos na composição das casas legislativas.Alemanha e Nova Zelândia já utilizam o sistemaO voto distrital misto não é uma experiência inédita. Países como Alemanha, Nova Zelândia e Japão adotam modelos que combinam a escolha de representantes por regiões com a votação proporcional.Na Alemanha, por exemplo, o eleitor também dispõe de dois votos: um destinado ao candidato de seu distrito e outro à legenda partidária. As regras de distribuição das cadeiras procuram manter a proporcionalidade da representação política.No Brasil, os defensores da mudança argumentam que a divisão por distritos facilitaria a identificação dos representantes e permitiria maior cobrança sobre a atuação dos parlamentares. A expectativa é que os candidatos tenham de apresentar propostas mais diretamente relacionadas às necessidades das regiões onde disputam votos.Mudança ainda precisa passar pelo CongressoA implementação do novo formato depende de uma alteração na Constituição. Para começar a tramitar como proposta de deputados, a PEC precisa reunir pelo menos 171 assinaturas. Depois, o texto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará sua admissibilidade e, se aprovado nessa etapa, será encaminhado a uma comissão especial para discussão do conteúdo.Na sequência, a proposta precisará ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, com pelo menos 308 votos favoráveis em cada votação. Caso avance, seguirá para o Senado Federal, onde também dependerá de dois turnos de votação e do apoio mínimo de 49 senadores em cada um.Quer saber mais de política? Acesse o nosso canal no WhatsAppSe houver alterações no texto pelos senadores, a matéria precisará retornar à Câmara. A mudança só poderá ser promulgada depois que as duas Casas aprovarem a mesma versão da proposta.

Fonte original: http://dol.com.br/noticias/brasil/967068/voto-distrital-misto-o-que-e-e-como-pode-mudar-as-eleicoes