Bem-vindo ao Icoaraci. Ao utilizar nosso site e aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de acessar ou interagir com a plataforma.

1. Objetivo da Plataforma

• O Icoaraci tem como objetivo oferecer um espaço digital comunitário para compartilhamento de informações, notícias locais, eventos e interações entre os usuários.
• A plataforma é de uso coletivo e colaborativo, voltada para a comunidade, sem fins políticos ou partidários.

2. Responsabilidade do Usuário

• O usuário é inteiramente responsável pelo conteúdo que publica (textos, imagens, vídeos, links etc.).
• É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, pornográfico, violento, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Não é permitido utilizar a plataforma para fins comerciais abusivos, spam ou práticas que prejudiquem a experiência de outros usuários.

3. Regras de Convivência

• Respeitar os demais usuários, mantendo um ambiente saudável e colaborativo.
• Evitar linguagem ofensiva, agressiva ou que caracterize discurso de ódio.
• Denunciar conteúdos ou perfis que estejam em desacordo com estes termos.

4. Direitos da Plataforma

• O Icoaraci reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso.
• O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, suspensão ou exclusão da conta do usuário.
• A plataforma pode realizar atualizações, melhorias ou mudanças em suas funcionalidades sem aviso prévio.

5. Privacidade

• O uso da plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade.
• As informações pessoais são tratadas de acordo com a legislação vigente e utilizadas apenas para funcionamento e melhoria do serviço.

6. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar o Icoaraci, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com todas as regras aqui descritas. Caso não concorde, deverá interromper o uso da plataforma.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar as alterações publicadas.